Com sedes nas cidades de Porto Alegre/RS e Canoas/RS, dispomos de uma excelente infraestrutura física, com mais de 300m² próprios, e contamos com uma qualificada equipe de profissionais especializados que atendem em toda a região sul do país.


Direito Empresarial

  • Administração de Passivos
  • Recuperação de créditos
  • Recuperação Judicial e Falência visando evitar o estado de insolvência, utilizando das medidas legais para propiciar o fortalecimento do capital da empresa com acordos e negociações com credores;
  • Licenciamento de marcas e patentes

Direito Societário

  • Constituição, alteração e extinção de sociedades;
  • Implementação de reestruturação societária, cisões, fusões, incorporações, liquidações, transformações e outros negócios empresariais;
  • Planejamento e proteção patrimonial – diretrizes e métodos legais de proteção do patrimônio empresarial e dos sócios;
  • Compra e venda de participações societárias, ativos e estabelecimentos empresariais.

Direito Tributário

  • Assessoria e planejamento tributário - assessoria permanente visando efetiva redução na carga tributária da empresa;
  • Administração de passivo tributário -defesas fiscais nas esferas administrativa e judicial, no âmbito municipal, estadual e federal;
  • Recuperação de créditos tributários - repetição de indébito tributário, aproveitamento de créditos e suspensão da exigibilidade de tributação indevida.
  • Reinclusão em programas de financiamento.

Direito Penal Econômico e Empresarial

  • Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
  • Crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas
  • Crimes Falimentares
  • Crimes contra Ordem Tributária e Econômica
  • Crimes contra a livre concorrência

Direito Bancário

  • Revisão de contratos bancários (Financiamentos, Empréstimos, Cheque Especial, entre outros)
  • Reorganização de dívidas e recuperação de créditos;
  • Assistência na contratação de empréstimos, financiamentos e outras operações financeiras e bancárias.

Direito do Consumidor

  • Defesa administrativa ou judicial em prejuízos ou danos causados na aquisição de produtos ou serviços
  • Defesa em cobranças indevidas, prejuízos, consequências e reparações junto aos órgãos de proteção ao crédito.
  • Consultivo preventivo e contencioso administrativo junto à órgãos públicos de proteção ao consumidor

Direito do Trabalho

  • Atuação em reclamações trabalhistas individuais ou coletivas
  • Gestão de passivos judiciais e contingências
  • Contratação e dispensa de empresarios e executivos
  • Terceirização de serviços e contratação de fornecedores
  • Defesa em procedimentos do Ministério Público do Trabalho
  • Negociações coletivas
  • Revisão legal de estruturas de salários e benfícios

Direito de Familia e Sucessões

  • Testamentos publicos e particulares
  • Partilha extrajudicial de bens
  • Ação de inventário e partilha de bens
  • Ação de Alimentos
  • Divórcios judiciais e extrajudiciais
  • Separações consensuais e litigiosas

Direito Imobiliário

  • Análise de contratos de locações comerciais e residenciais
  • Compra e venda de imóveis urbanos e rurais
  • Condomínio
  • Despejo
  • Estruturação jurídica de negócios imobiliários
  • ITBI - Arrematação judicial
  • Negociações junto a empreendedores e administradoras de shopping centers
  • Ações judiciais relacionadas a contratos imobiliários (desapropriação, usucapião, reitegração de posse, demarcatória, renovatória de locação, rescisão contratual, revisional de aluguel).

Direito Previdenciario

  • Aposentadoria por tempo de contribuição
  • Concessão de auxílio-doença e auxílio acidentário
  • Reconhecimento de atividade insalubre e/ou rural
  • Revisão de benefícios concedidos pelo INSS

Juizados Especiais (Pequenas causas)

  • Acompanhamento em audiências
  • Acordos judiciais e extrajudiciais
  • Elaboração de pedidos iniciais
  • Medidas cautelares
  • Responsabilidade Civil

Direito Desportivo

  • Contratos de trabalho desportivo
  • Recuperação de créditos
  • Administração de passivos
  • Negociações e diligências junto à entidades desportivas regionais e nacionais.

Direito Ambiental

  • Obtenção de licenças ambientais perante os órgãos reguladores
  • Defesa em procedimentos investigativos e ações civis públicas que tenham por objeto danos ambientais

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