08/12/2015
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A legislação dos trabalhadores doméstico: principais alterações

Com o advento da Lei Complementar n.º 150/2015, houve a ampliação dos diretos dos empregados domésticos. O texto normativo trouxe […]
03/08/2015
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que estende a atual política de reajuste do salário mínimo até 2019.

Governo publica lei do salário mínimo com veto à ampliação da regra a aposentados

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que estende a atual política de reajuste do salário mínimo até 2019. Resultado […]
03/08/2015
Muitas empresas precisam de CNDs, Certidões Negativas de Débitos Tributários para receber de grandes empresas ou órgãos públicos

Empresas podem tirar certidão negativa rapidamente, mesmo com pendencias tributárias

Muitas empresas precisam de CNDs, Certidões Negativas de Débitos Tributários para receber de grandes empresas ou órgãos públicos, mas com […]
03/08/2015
A decisão judicial determinou a reinclusão da autora no Simples Nacional, com efeitos retroativos a 1º/01/2013. - See more at: http://vieiraflores.com.br/advogados-canoas/index.php/2015/08/03/mais-uma-liminar-para-reinclusao-no-simples-nacional-e-obtida-pelo-escritorio-vieira-flores/#sthash.MuGf28K9.dpuf

Mais uma liminar para reinclusão no Simples Nacional é obtida pelo escritório Vieira Flores

Em processo que tramita perante a 1ª Vara Tributária de Porto Alegre, foi deferido pelo Juiz Federal Substituto Fabio Hassen […]